11 de agosto de 2006

Justiça cega, ma non troppo




A cegueira da justiça quer representar que ela deve ser aplicada de modo equânime, não importando fatores outros que não a própria lei. O tal STJD continua a fazer justiça pé-de-chinelo e com um olho em interesses nem sempre revelados. O que acontecerá com o jogo Vasco e Flamengos, no qual um torcedor foi morto dentro do estádio? Conivente e embalado pela onda da imprensa do centro do país, que escolheu o Grêmio como boi de piranha para encobrir fatos graves cometidos por “intocáveis”, negou efeito suspensivo à pena imposta ao tricolor.

O julgamento já foi uma aberração jurídica. Chutou-se a Constituição Federal, que assegura a presunção da inocência: ninguém é culpado sem que se prove isso. No tribunal, não foi a acusação quem tinha que provar a culpa do Grêmio; ele é que tinha provar a sua inocência. Uma inversão ilegal e estapafúrdia do ônus da prova. O STJD prega moral de cuecas, mostra que tem um olho a mais do que a Justiça deveria ter e um cérebro que foi “mexido” por interesses que ficam à margem da lei.